A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória nº 595 de 2012 recebeu hoje (13), em audiência pública, representantes de empresas que utilizam os portos brasileiros para transportar mercadorias. Para os empresários presentes, a MP dos Portos, como é conhecida, é essencial para se pensar um novo modelo de desenvolvimento para o país, principalmente aoContinue a ler “Usuários de portos apoiam aumento de competitividade proposto pela MP 595”
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Braga articula aprovação da criação do ministério da Micro e Pequena Empresa
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB/AM), articulou para que o Projeto de Lei nº 112, de 2012, fosse votado com urgência e aprovado hoje (06) pelo Plenário da Casa. O PL, que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com status de ministério, deveria ser apreciado ainda pela Comissão de ConstituiçãoContinue a ler “Braga articula aprovação da criação do ministério da Micro e Pequena Empresa”
Comissão que analisa MP dos Portos ouve trabalhadores do setor
O relator da Medida Provisória nº595/2012, senador Eduardo Braga (PMDB/AM), participou nesta terça-feira (05) da primeira audiência pública realizada pela Comissão Mista que analisa a matéria. Na reunião, senadores e deputados ouviram os presidentes de três federações de trabalhadores portuários: Federação Nacional dos Estivadores, Federação Nacional dos Portuários e Federação Nacional dos Conferentes e ConsertadoresContinue a ler “Comissão que analisa MP dos Portos ouve trabalhadores do setor”
Comissão que analisa a MP dos portos quer celeridade nas discussões
“Esperamos entregar o relatório da comissão mista da MP dos portos em cinco semanas”. A informação é do senador Eduardo Braga sobre a Medida Provisória 595, da qual ele é o relator. O líder do governo no Senado explicou que o Congresso tem, por lei, que votar a matéria em 120 dias, a partir daContinue a ler “Comissão que analisa a MP dos portos quer celeridade nas discussões”
Senador é premiado por trabalho para a conservação ambiental
Senador Eduardo Braga recebe o prêmio Global Conservation Hero das mãos do presidente da CI Global, Russell Mittermeier e André Guimarães, preidente CI Brasil. O senador Eduardo Braga (PMDB/AM) foi um dos homenageados na noite desta quarta-feira (20) com o Prêmio Global Conservation Hero. O evento foi realizado no Hotel Grand Hyatt, em São Paulo,Continue a ler “Senador é premiado por trabalho para a conservação ambiental”
Braga é indicado relator da MP dos Portos
O senador Eduardo Braga (PMDB/AM) foi indicado nesta tarde (20) relator da comissão mista que vai analisar a Medida Provisória nº 595/2012, conhecida como MP dos Portos, que regula a exploração de portos e instalações portuárias e cria a segunda etapa do Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária. A matéria também prevê a exploraçãoContinue a ler “Braga é indicado relator da MP dos Portos”
Braga exalta conquistas do Brasil sem Miséria
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB/AM) participou na manhã desta terça-feira (19) de solenidade no Palácio do Planalto do programa Brasil sem Miséria que registrou, formalmente, o fim da pobreza extrema no país. Durante a solenidade, a presidenta Dilma Rousseff anunciou a complementação de renda para 2,5 milhões de beneficiários do BolsaContinue a ler “Braga exalta conquistas do Brasil sem Miséria”
Vale Cultura será regulamentado este mês, diz ministra
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, anunciou nesta segunda-feira (18) que o Vale Cultura será regulamentado ainda no fim deste mês. Além disso, o benefício será cumulativo e deve estar pronto para operar a partir de junho ou julho. O projeto de lei, relatado por Eduardo Braga (PMDB/AM) no Senado, foi aprovado em dezembro doContinue a ler “Vale Cultura será regulamentado este mês, diz ministra”
Zona Franca de Manaus resguardada no projeto que estabelece unificação do ICMS
As operações e prestações interestaduais originadas na Zona Franca de Manaus (ZFM) deverão continuar com alíquota de 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), enquanto o percentual dos demais estados brasileiros será unificado em até 4% a partir de janeiro de 2016. A diferenciação para o Amazonas consta na proposta de projetoContinue a ler “Zona Franca de Manaus resguardada no projeto que estabelece unificação do ICMS”
Líder do governo destaca mensagem da presidenta ao Congresso Nacional
Na primeira sessão legislativa de 2013, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB/AM), destacou as conquistas do governo federal nas áreas econômica e social, descritas na mensagem enviada pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional, na tarde desta segunda-feira (04). Em discurso no Plenário do Senado, Braga citou a criação de 3,5 milhõesContinue a ler “Líder do governo destaca mensagem da presidenta ao Congresso Nacional”
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