O governador Omar Aziz participou na manhã desta quinta-feira, dia 15 de dezembro, da cerimônia de posse do conselheiro Érico Desterro na presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na ocasião, Omar destacou a importância da transparência e do fortalecimento dos órgãos fiscalizadores do Estado para tornar a administração pública mais eficiente.
“Defendo uma fiscalização rigorosa, sim, pois os recursos não são personalizados: são do povo amazonense. É dever do governador, dos prefeitos, secretários prestarem contas certinho, porque um recursos que for mal aplicado pode servir para salvar uma vida”.
Segundo Omar Aziz, além de fiscalizador, o TCE contribui como orientador na gestão dos estados e municípios. “O TCE é um tribunal importantíssimo para todos os gestores, pois além de fiscalizar é orientador, nos ajudando a administrar e dar transparência aos nossos atos. Sem um tribunal forte e autônomo, os gestores ficam à vontade para achar que podem fazer o que não devem”, disse.
O governador ressaltou que foi justamente pensando na autonomia do TCE que, no ano passado, concedeu aumento nos recursos repassados pelo Governo do Estado para a instituição. “Entendemos que com mais recursos o tribunal teria mais condições para se modernizar. Esperamos que o doutor Érico, seus companheiros e os servidores da casa possam fazer essa orientação e cada vez mais melhorar a contabilidade administrativa, tanto do Estado quanto dos municípios”.
O governador defendeu a criação de mecanismos para ajudar os municípios no processo de gestão e na prestação de contas e disse que, para isso, pretende reativar o Instituto de Cooperação Técnica Intermunicipal (Icot), além de autorizar a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) a criar cursos superiores voltados à gestão pública no interior.
Modernização – Em seu discurso, o governador também destacou os avanços obtidos no processo de arrecadação fiscal do Estado, a partir da implantação da nota fiscal eletrônica e disse que o processo de modernização do TCE contribuiu para melhorar o processo, uma vez que a prestação de contas passou a ser feita desde o ano passado através da nota fiscal.
Sobre a gestão do ex-presidente Júlio Pinheiro, Omar destacou que foi uma administração ágil com mudanças significativas para a modernização do TCE. O governador ressaltou que tem a certeza de que o novo presidente, Érico Desterro, pela experiência adquirida nos mais de 20 anos atuando na casa, dará continuidade a este processo.
Também tomaram posse nesta quinta-feira os conselheiros, Josué Claudio de Souza Filho, como vice-presidente; Ari Jorge Moutinho, como corregedor geral; Lúcio de Albuquerque, como Ouvidor; e Júlio Pinheiro, como coordenador da Escola de Contas.
Fotos:Alex Pazuello / AGECOM
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