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Omar Aziz dá posse aos novos secretários nesta segunda-feira

O governador Omar Aziz dará posse aos novos secretários de Estado de Fazenda, Afonso Lobo, e de Governo, Rebecca Garcia, nesta segunda-feira, dia 10 de dezembro, às 16h, na sede do Governo do Amazonas (avenida Brasil, nº 3925, Compensa, zona oeste).
As posses integram o processo de mudanças no Governo, anunciado no último dia 6 pelo govenador. Lobo assume em substituição a Isper Abrahim, que deixa o cargo após nove anos à frente do órgão. Rebecca já se licenciou da Câmara dos Deputados e entra em substituição ao secretário de Governo, George Tasso, que irá assumir a Unidade Gestora do projeto da Cidade Universitária (UG Cidade Universitária).

Históricos
Afonso Lobo – É servidor de carreira da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-AM), onde ingressou através de concurso público, há 23 anos, no cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais. Toda a sua vida profissional foi dedicada ao fisco já tendo sido servidor do fisco Municipal e Federal. O novo secretário é amazonense de Humaitá e formado em Economia pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Lobo é reconhecidamente um dos mais competentes técnicos da Sefaz-AM, tendo participado de todos os momentos relevantes da vida da instituição nos últimos 20 anos. Foi ele que conduziu o processo de revisão e reformulação da Lei de Incentivos Fiscais do Estado, quando exercia o cargo de secretário executivo da Receita. Nessa condição representou o Estado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e participou ativamente da elaboração dos estudos e na formulação de propostas defendidas pelo Estado nas diversas iniciativas de Reforma Tributária.
O novo secretário acumula longa experiência dentro do órgão já tendo ocupado as funções de presidente do Conselho de Recursos Fiscais, coordenador de Administração Tributária, secretário executivo da Receita e assessor do Secretário de Fazenda. A capacidade de diálogo, de articulação e a competência são qualidades reconhecidas pelos servidores da Sefaz-AM como atributos de Lobo.
Rebecca Garcia – Também amazonense, Rebecca Garcia, é economista graduada na Universidade de Boston, nos Estados Unidos, tendo atuado profissionalmente na área de finanças da Merrill Lynch, em Boston, e no Banco Pactual, Rio de Janeiro. Na área de comunicação, atuou na direção do jornal “Estado do Amazonas” e na diretoria de programação da TV Rio Negro.
Em 2007, Rebecca foi eleita deputada federal pelo Amazonas, tendo atuação marcante em defesa dos direitos de mulheres, criança, jovens e idosos, saúde, direitos humanos, meio ambiente e do setor cultural, onde integra a Frente Parlamentar da Cultura, como tesoureira. 
Em 2012, na Câmara dos Deputados, foi vice-líder do Governo Federal, vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Ciclovias, vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma de Jornalismo, membro da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, membro da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher, coordenadora do Norte da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas, membro da Comissão de Desenvolvimento Urbano, membro da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, membro da Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia e membro da Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso.

Vice-governador José Melo entrega lanchas e unidades móveis para intensificar ações de fiscalização da futura Adaf


Seis lanchas e três unidades móveis de fiscalização vão intensificar as ações de prevenção e controle de pragas e doenças na produção agropecuária do Estado do Amazonas, desenvolvidas pela então Comissão Executiva Permanente de defesa Sanitária Animal e Vegetal (Codesav), que, a partir do ano que vem sofrerá mudanças na sua estrutura, passando a ser Agência de Defesa Agropecuária e Florestal (Adaf).

O equipamento foi entregue na manhã desta sexta-feira, 7 de dezembro, pelo vice-governador José Melo. O reforço nas condições de controle de pragas e doenças no Estado cumpre um dos cronogramas previstos no programa Amazonas Rural, inaugurado recentemente pelo governador Omar Aziz, com o intuito de melhorar a estrutura do setor primário, promovendo o progresso dos produtores rurais. “Além de promover apoio técnico e acesso ao crédito ao produtor rural, temos que oferecer segurança sanitária. Esses equipamentos levarão o serviço da Codesav de forma mais intensa e rápida por todas as áreas do Estado onde tenha atividade agrícola”, destacou Melo.
O vice-governador lembrou que a estratégia focada na segurança sanitária do setor primário vem sendo trabalhada desde o inicio deste ano, quando o Governo do Estado realizou um concurso público para a contratação de 150 técnicos de nível médio e superior para a Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), a qual a Codesav é subordinada. “Com estrutura física e de recursos humanos estamos caminhamos para ganhar status internacional de ‘livre de febre aftosa’. Além de atuar na fiscalização e controle dessas doenças, vamos dotar os produtores de condições para que eles possam produzir de forma fitossanitariamente correta”, acrescentou Melo.
Para o secretário de produção rural, Eron Bezerra, o status ‘livre de febre aftosa’ abre uma janela de oportunidades para os trabalhadores rurais. “Uma vez reconhecidos internacionalmente com rebanhos livre de febre aftosa o mercado consumidor internacional terá interesse em comprar esse produto. Esse é o papel da barreira sanitária, se você não tiver esse serviço montado de forma eficiente não há segurança nacional e internacional”, completou Eron.
Municípios beneficiados – as lanchas irão beneficiar os municípios do Careiro da Várzea, Itacoatiara, Parintins, Nhamundá, Humaitá e Tefé. Os veículos foram adquiridos pelo Governo do Estado, através da Sepror, por meio de um convênio com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A parceria entre Sepror e Mapa seguiu uma orientação do governador Omar Aziz, que solicitou à Sepror que a vigilância de ações clandestinas fosse intensificada na capital e no interior.
Um trailer e duas unidades móveis serão utilizados na fiscalização volante em Manaus (trailer), em Boca do Acre e no distrito de Santo Antônio do Matupi em Manicoré (unidades móveis). Cada lancha custou em torno de R$ 138 mil reais. O trailer foi adquirido por R$ 79 mil e cada unidade móvel saiu por R$ 198 mil. Com essas unidades, a fiscalização da Codesav será ampliada nas questões de abate clandestino, frigoríficos, laticínios e no trânsito de animais e vegetais.
FOTOS: CHICO BATATA / AGECOM

Governo do Amazonas promove casamento coletivo para mais de 100 casais

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Seas), promove no dia 15 (sábado) de dezembro, a partir das 19h, no Centro Estadual de Convivência da Família Magdalena Arce Daou (avenida Brasil, s/nº, bairro Santo Antônio, zona centro-oeste), um casamento coletivo para 103 casais.

 


Segundo a secretária titular da Seas, Regina Fernandes, o evento segue orientação do governador Omar Aziz de proporcionar aos casais que não tem condições de realizar uma cerimônia de casamento a oportunidade de oficializar a sua união.

Cada casal poderá levar até quatro convidados. A comemoração deve reunir ao todo cerca de 600 pessoas. Após a cerimônia será oferecido um coquetel dançante, com a atração musical Neli Miranda. A secretária Regina Fernandes explica ainda que cada casal receberá como lembrança, até o final da festa, uma foto tirada no evento.

Governador Omar Aziz é homenageado no Centenário do Nacional e diz que quer o futebol amazonense de volta à elite

A cerimônia em homenagem ao centenário do Nacional Futebol Clube, na manhã desta quinta-feira, 6 de dezembro, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) revelou boas expectativas para o futebol amazonense. A liberação dos recursos para a reforma do estádio da Colina, pertencente ao São Raimundo, a confirmação da inauguração da Arena da Amazônia para dezembro de 2013 e a intenção de alçar o Nacional à série B do Campeonato Brasileiro, foram anunciados pelo governador Omar Aziz, um dos homenageados do dia.

Ex-dirigente do clube da Vila Municipal, do qual hoje é presidente de honra, o governador afirmou que espera ver os times amazonenses voltarem a brilhar no cenário nacional. “É preciso fazer investimento e planejamento. Espero que o Nacional retorne à elite do futebol brasileiro nos próximos anos”, disse Omar Aziz.

Segundo o governador, após a inauguração, a Arena do Amazonas não vai poder ficar ociosa, o que faz com que o Amazonas tenha que ter um futebol forte. “Espero que a direção do Nacional possa montar uma equipe boa para leva-lo a serie C em 2014 e em 2015 à série B. É possível. Tem que fazer um planejamento, montar uma boa equipe e uma boa comissão técnica”, destacou.

O governador disse que a ajuda aos clubes não se limita ao Nacional.

“Agora mesmo conseguimos R$ 21 milhões para a Reforma da Colina. Já foram depositados na conta R$ 10 milhões e vamos fazer a licitação. Vai ser um estádio que vai servir como centro de treinamento pra Copa de 2014, mas também para jogos em que o custo do Estádio é possível ser pago. É caro abrir um estádio do porte do Vivaldo Lima para fazer um jogo”.

A cerimômônia na ALE contou com a participação de torcedores, dirigentes e atletas do clube. Além do governador, foram homenageados com uma placa o presidente do time, o vereador Luiz Mitoso, os ex-presidentes Manoel do Carmo “Maneca” Chaves Neto, o procurador Evandro Farias, o ex-jogador Fausto Souza (PSD), que preside a Comissão de Esporte da Aleam, além do atleta Robson Ferreira da Silva “Garanha”.

Festa e vídeo do Centenário – Além do Nacional, o Rio Negro também completa cem anos em 2013. O Governo do Amazonas vai homenagear os clubes com a Festa do Centenário. Os detalhes do evento estão sendo definidos pelas secretarias estaduais de Cultura (SEC) e de Esportes (Sejel), que farão uma programação especial para o clássico que marcará a rodada inaugural do Campeonato Estadual, previsto para o dia 16 de fevereiro de 2013.

Por meio da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), o Governo do Amazonas realizou o concurso “Paixão Centenária” para a produção de um vídeo que demonstrasse a paixão dos torcedores pelos clubes Rio Negro e Nacional, que completam 100 anos de fundação em 2013. O vídeo vencedor foi apresentado na Mostra Cine Copa Verde, realizada de 6 a 8 de novembro deste ano, integrando a programação de filmes da 9ª edição do Amazonas Film Festival, que aconteceu de 3 a 9 de novembro. À época do lançamento do concurso, o secretário estadual de Cultura, Robério Braga, disse que os vídeos foram uma forma de estimular não apenas a produção visual, mas, principalmente, a memória local, resgatando a história dos dois clubes.

Estádios são destaques – Durante a homenagem aos cem anos de fundação do Nacional Futebol Clube, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a importância da realização da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, a construção da Arena da Amazônia e a reforma do estádio da Colina, em Manaus, foram destacadas pelos parlamentares e convidados.

O governador Omar Aziz afirmou que a primeira parte da verba destinada à reforma da Colina foi repassada pelo Governo Federal. O custo da reconstrução será de R$ 21 milhões, dos quais R$ 10 milhões já foram transferidos ao Governo do Amazonas. Sobre a Arena da Amazônia, Omar reafirmou a previsão de que o novo estádio seja entregue em dezembro do próximo ano. “Antes da Copa ainda teremos quatro eventos-teste para avaliarmos o funcionamento da Arena com públicos que variam de dez a 40 mil espectadores. Até lá esperamos que o Nacional esteja na segunda divisão”, afirmou o governador.

O deputado estadual Marcos Rotta (PMDB) disse que a comemoração dos cem anos do Nacional Futebol Clube é um marco para o esporte amazonense e para a Copa do Mundo na cidade. “Esta homenagem deve ser o pontapé inicial para que o Amazonas possa mostrar ao Brasil que nós podemos ter times fortes e fomentar a volta das famílias aos nossos estádios”, afirmou o parlamentar. “Dizer que a Arena da Amazônia não será bem aproveitada é reduzir demais a importância desta obra para nosso Estado”, declarou.

O deputado Wanderley Dallas (PMDB), que foi jogador e campeão estadual por sete vezes vestindo a camisa do Nacional, disse que a reforma do estádio da Colina também é um importante legado que será deixado para a cidade após a Copa. “Para o estádio Colina nós teremos oportunidade de levar mais de dez mil torcedores para os jogos do nosso campeonato”, disse.

FOTO: ALEX PAZUELLO / AGECOM

Amazonas adota parcelamento do DPVAT

O Governo do Amazonas, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), aderiu ao parcelamento do pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A partir de janeiro de 2013, os proprietários de motocicletas, triciclos, ônibus e micro-ônibus do Amazonas já poderão parcelar em até três vezes o pagamento do Dpvat. No Amazonas, mais de 206 mil motociclistas poderão usufruir do parcelamento.


De acordo com a diretora-presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), Mônica Melo, a possibilidade do parcelamento trará ganho tanto para os beneficiários, que hoje atrasam o recolhimento do seguro porque não dispõem do valor integral, no ato do licenciamento,  quanto ao Sistema Único de Saúde (SUS), que fica com 45% do valor arrecadado com o DPVAT, e que terá um aumento no volume de recursos arrecadados.

Mônica Melo esclarece que não haverá parcelamento de débitos atrasados e também para o primeiro emplacamento. Segundo ela, neste primeiro ano de implantação do parcelamento do DPVAT, o proprietário terá de requerer o benefício no site da Seguradora Líder (http://www.seguradoralider.com.br/), entretanto, a partir de 2014, o parcelamento passará a ser feito diretamente nos Detrans.

Orientação - O Detran-AM também vai realizar uma serie de ações para informar os proprietários sobre os procedimentos para solicitar o parcelamento do pagamento do seguro obrigatório. Mônica Melo informa que o órgão enviará informações sobre o assunto nas notificações de licenciamento e fará uma campanha de divulgação por meio de cartazes e folders que serão distribuídos aos proprietários e usuários dos serviços do Detran-AM. O órgão também manter um link com o serviço em seu site.

O diretora-presidente do Detran-AM recomenda que os proprietários que optarem pelo parcelamento do DPVAT, deverão solicitar o  benefício com, no mínimo, 72 horas de antecedência ao último dia útil do mês de vencimento.

Governador Omar Aziz diz que nova Resolução sobre ICMS acaba com a guerra fiscal e garante estabilidade à ZFM

O governador Omar Aziz disse nesta quarta-feira, dia 5 de dezembro, que se a proposta de Resolução enviada na última terça-feira, dia 4, ao Senado Federal, estabelecendo uma alíquota única de 4% na cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para todos os Estados e mantendo a excepcionalidade do Amazonas for aprovada da forma que foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Guido Mântega, acarretará o fim da guerra fiscal entre os Estados, garantindo uma estabilidade maior à economia do Amazonas. “Se ficar esse diferencial, com o Amazonas tendo 12% e os outros estados com 4%, será muito bom para a gente, pois garante nossa competitividade”, disse o governador.


Omar Aziz ressaltou que a manutenção das vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus (ZFM) em relação ao ICMS foi um compromisso assumido pela presidente Dilma Rousseff com o Estado do Amazonas. Ele disse que conversou com o ministro Guido Mântega na última reunião de governadores, em Brasília, quando a alíquota única foi tratada. Na ocasião, mostrou que o problema do Amazonas não se limitava à perda de arrecadação de ICMS, que poderia ser reposta com o fundo criado pelo Governo Federal, a partir da aplicação da nova regra, mas a toda a cadeia produtiva da Zona Franca de Manaus.

“Você tem aí uma linhagem toda da ZFM que se perderia. E a proposta que foi apresentada ontem pelo ministro Guido Mântega é boa para a nossa competitividade, é boa para a cidade de Manaus e para o Estado do Amazonas. Esperamos que ela seja votada daquela forma. Sendo votada daquela forma, acaba a guerra fiscal. Isso dá uma estabilidade maior à nossa economia e a nossa indústria. Outras empresas se instalarão aqui e nós teríamos um diferencial significativo para a gente manter a competitividade dos produtos da ZFM”.

Omar Aziz falou sobre o assunto durante o encerramento do seminário “Transição de Governo nos Municípios Brasileiros: Providências e Cautela”, organizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em um hotel da cidade. Na ocasião, ele elogiou a iniciativa do órgão em orientar os novos prefeitos eleitos em relação a assuntos como prestação de contas e gastos públicos.

Municípios – O governador aproveitou a ocasião para falar sobre os planos da sua gestão em relação aos municípios nos próximos dois anos, quando pretende investir em infraestrutura e projetos voltados para a geração de renda e oportunidades, além de “aconselhar” os prefeitos sobre algumas questões relativas à administração.

Entre as questões mais preocupantes para os novos prefeitos, na avaliação do governador, estão a inadimplência e a falta de equilíbrio das finanças dos municípios diante do novo cenário acarretado pela perda de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a perspectiva não tão boas de crescimento econômico do país. De acordo com ele, dos cinco mil municípios brasileiros, mais de 80% declaram dificuldade para fechar suas contas, devido às perdas no repasse do FPM. Alguns tiveram até 40% de redução.

Entre as orientações repassadas pelo governador estão o enxugamento da máquina e o cuidado para não ter problemas com inadimplência. “Alguns municípios estão tão inadimplentes, que o Estado não pode fechar convênio para realizar obras. Se não tiver uma reforma administrativa e o enxugamento da maquina, vocês terão dificuldades para administrar”, aconselhou.

Infraestrutura – O governador revelou que acabara de assinar com o Banco do Brasil o financiamento de R$ 517 milhões do programa Federal Proinvest e que boa parte dos recursos serão investidos em infraestrutura no interior do Estado. Entre as obras a serem realizadas estão as estradas que ligam Caapiranga a Novo Airão e Codajas a Anori e a construção de oito aeroporto novos, além da reforma de mais 18. “Vamos dotar os aeroportos de condições para que haja uma aviação regular, porque a maioria desses aeroportos não está credenciada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)”, disse Omar Aziz.

Tratamento do lixo e questão do asfalto – O governador também demonstrou preocupação com a gestão de resíduos sólidos nos municípios e disse que pretende contribuir para ajudar a solucionar o problema até o final de 2014. Este é o prazo para que todos os municípios brasileiros tenham sistema de tratamento de resíduos instalados. Omar disse que vai buscar soluções em conjunto com as prefeituras e com o Ministério das cidades para instalação de aterros sanitários ou outras tecnologias.

Outro aconselhamento aos prefeitos, em especial aos de municípios com maior população, foi em relação à instalação de usinas de asfalto para a manutenção permanente das ruas. Segundo o governador, isso evitaria maiores gastos com este tipo de obra, traria economia e manteria as ruas sem buracos.


FOTOS: ALEX PAZUELLO/AGECOM

Posto especial para emissão de documentos para famílias vítimas do incêndio no Amazonas

Por determinação do governador Omar Aziz, a Ouvidoria Geral do Estado, que coordena as unidades dos Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs), criou um posto especial para atendimento emergencial para as pessoas que perderam seus documentos (CPF, RG e Carteira de Trabalho) no incêndio acontecido na última terça-feira, 27 de novembro, na comunidade Arthur Bernardes, no bairro São Jorge, zona oeste.

O posto especial funcionará no local mais próximo do ginásio Ninnimberg, onde a maioria das pessoas está alojada, para facilitar o atendimento. O local escolhido foi o Centro de Educação Profissional Padre Estélio Dálison (rua Emília Ruas, s/nº, São Jorge). A emissão de documentos inicia nesta quinta-feira, dia 29 de novembro, a partir das 8h.
Com isso, o serviço de emissão de carteira de trabalho, especificamente do PAC Alvorada, não terá atendimento, por isso a Ouvidoria orienta a população para procurar as outras unidades do PAC na Cidade Nova, Compensa, São José, Educandos e Porto, porque o atendimento será exclusivo para as famílias que perderam seus documentos no incêndio.

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